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segunda-feira, 13 de julho de 2020

Novo decreto estadual libera bares, restaurantes, academias e eventos esportivos em Goiás; veja regras

Estabelecimentos precisam respeitar uma série de normas sanitárias para funcionar. Seguem proibidos de abrir as portas outros setores, como boates e cinemas.


O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), assinou nesta segunda-feira (13) um novo decreto que libera o funcionamento de alguns setores não essenciais no estado, como bares, restaurantes, comércio em geral e eventos esportivos, respeitando normas sanitárias.

O decreto, que já foi publicado no Diário Oficial, começa a vigorar na terça-feira (14). Também nesta manhã, o prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB), publicou novo decreto municipal seguindo as diretrizes e normas estaduais.

A flexibilização ocorreu após regra anterior, que proibiu essas atividades nos últimos 14 dias, conforme decreto anterior publicado no dia 30 de junho.

Quando questionado sobre o que poderia voltar a funcionar e em quais condições, Caiado respondeu: "É mais fácil dizer o que não volta. Não voltam shows, eventos, salas de cinema, teatro, boate. Tudo aquilo que gere aglomerações. Tudo isso não está autorizado".

Segundo o governo, poderão abrir obedecendo normas sanitárias:

  • Eventos esportivos (sem público)
  • Academias poliesportivas
  • Bares e restaurantes (obedecendo lotação máxima de 50% da capacidade)
  • Comércio em geral
  • Atividades religiosas presenciais

Seguem proibidos de funcionar:

  • Visitação a pacientes internados com Covid (exceto casos de necessidade de acompanhamento de crianças)
  • Visitação a presídios e centro de detenção para menores
  • Eventos públicos e privados de qualquer natureza, desde que presenciais
  • Atividades em clubes recreativos e parques aquáticos
  • Aulas presenciais em instituições de ensino públicas e privadas
  • Boates, salões de festas e jogos
  • Cinemas, teatros e casas de espetáculos

O decreto também informa que as suspensões e flexibilizações da reabertura poderão "ser revistos a qualquer momento, conforme análise da evolução da situação epidemiológica".

O decreto determina ainda que o funcionamento dos estabelecimentos deve ocorrer sem descuido de protocolos sanitários, tais como o uso de máscara facial, da manutenção do distanciamento entre as pessoas e da proibição de aglomerações.

O cumprimento do decreto será fiscalizado pela autoridades administrativas competentes. Qualquer desacordo constatado pode ocasionar, dependendo do caso, em multa (valor não informado), interdição e até o cancelamento do alvará sanitário.

Estabelecimentos como bares e restaurantes, por exemplo, estavam proibidos de funcionar normalmente há quatro meses, quando o primeiro decreto contra o coronavírus foi publicado. Neste período, eles puderam operar nos sistemas de delivery e drive-thru, mas nunca abrindo as portas para receber clientes.

Conforme números atualizados até domingo (12), Goiás tem mais de 36 mil casos e 849 mortes.

'Inadmissível banalizar a vida'

Caiado lembrou que o primeiro decreto com medidas contra o coronavírus foi publicado há exatos quatro meses, logo após a confirmação dos três primeiros casos de Covid-19 em Goiás. Atualmente, vigorava um modelo conhecido como "14 por 14", onde a abertura ocorre de forma alternada a cada duas semanas. Ele afirmou que a luta contra a doença é uma "grande desafio" e que não vai aceitar "banalizar a vida".O decreto determina ainda que o funcionamento dos estabelecimentos deve ocorrer sem descuido de protocolos sanitários, tais como o uso de máscara facial, da manutenção do distanciamento entre as pessoas e da proibição de aglomerações.

O cumprimento do decreto será fiscalizado pela autoridades administrativas competentes. Qualquer desacordo constatado pode ocasionar, dependendo do caso, em multa (valor não informado), interdição e até o cancelamento do alvará sanitário.

Estabelecimentos como bares e restaurantes, por exemplo, estavam proibidos de funcionar normalmente há quatro meses, quando o primeiro decreto contra o coronavírus foi publicado. Neste período, eles puderam operar nos sistemas de delivery e drive-thru, mas nunca abrindo as portas para receber clientes.

Conforme números atualizados até domingo (12), Goiás tem mais de 36 mil casos e 849 mortes.

'Inadmissível banalizar a vida'

Caiado lembrou que o primeiro decreto com medidas contra o coronavírus foi publicado há exatos quatro meses, logo após a confirmação dos três primeiros casos de Covid-19 em Goiás. Atualmente, vigorava um modelo conhecido como "14 por 14", onde a abertura ocorre de forma alternada a cada duas semanas. Ele afirmou que a luta contra a doença é uma "grande desafio" e que não vai aceitar "banalizar a vida".

"Veja que não é uma luta nem uma corrida curta e nem uma única batalha para sermos vencedores desse grande desafio chamado Covid-19. É realmente uma maratona que, até então, parece, às vezes, interminável. Mas não nos recuaremos ou curvaremos hora nenhuma diante do desafio. O desafio de transformar Goiás como referência de solidariedade e amor ao próximo. É inadmissível banalizar a vida", afirmou em seu discurso.


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